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ESTABELECE DIRETRIZES DE HORARIO E CONTROLE DE FREQUENCIA DA SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR.
Não informado
Altera o artigo 2º do Decreto nº 47.146, de 29 de março de 2006, que disciplina os pedidos de cessão de áreas municipais.
REVOGADO(A)
REMANEJA E FIXA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N.1507 (C.L.P 24.00.090). REVOGA P 164/05.
INSTITUI O QUADRO CURRICULAR PARA OS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS
CREDENCIA SERVIDORES PARA O GRUPO TECNICO FISCALIZADOR. REVOGA P 74/06.
Autoriza pessoas juridicas e físicas a implantar obras de melhoria do sistema viário e sinalização de trânsito.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
AGENDAMENTO DE PERICIAS DE LICENCAS MEDICAS DO DSS - NOVO HORARIO - 7:30 AS 16:00 HORAS PELOS TELEFONES 3107 0501/02/03/04/05.
SUBORDINA O PARQUE DAS BICICLETAS AO CENTRO OLIMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA. REVOGA P 56/00
DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERADO
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS DO GT CONSTITUIDO PELA P 4168/06 - ISENCAO DE IPTU, CONFORME A LEI 10515/88.
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